1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
1.1 O Acervo TETU é uma loja virtual especializada em acurar produtos, mobiliários e objetos de decoração variados, assinados por designers criativos genuinamente nacionais, e comercializá-los, proporcionando experiências de compras satisfatórias.
1.2 Disponibilizamos espaço, dentro da mesma plataforma virtual, para diversos designers e marcas independentes, portanto não operamos com estoque de terceiros ou central de distribuição de terceiros (apenas marca própria TETU Design), cada designer é responsável pela produção e entrega da mercadoria ao seu cliente final.
1.3 Oferecemos ao consumidor a oportunidade de escolher produtos de vários designers e marcas, reunindo tudo em uma única compra, favorecendo assim formas de pagamento. Por se tratar de compras de fornecedores diferentes, cada produto possui um valor e prazo de frete, e estes serão especificados na finalização da compra.
1.4 Nesse sentido, disponibilizamos nossa Política de Trocas e Devoluções, para que todas as informações e regras possam ser facilmente acessadas pelos consumidores e assim estes possam conhecer e compreender detalhadamente os nossos processos antes mesmo da realização da compra.
1.5 Todos os processos contidos nesta Política, observam, preservam e garantem os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas e legislações aplicáveis às relações de consumo.
1.6 Todas as solicitações de trocas e devoluções de produtos são criteriosamente analisadas por nossa Equipe de Atendimento Acervo TETU, que ficará responsável por comunicar o cliente em até 48hrs úteis com as devidas orientações quanto a melhor solução, sempre privilegiando aquela que se dê no menor prazo.
1.7 Vale ressaltar que o prazo para conclusão do processo de troca, devolução ou cancelamento e estorno de valores está associado ao tipo de produto, e pode ser influenciado por fatores como indisponibilidade de estoque, logística de retorno, logística de distribuição, sistema de armazenamento, prazo de fabricação, entre outros.
1.8 A colaboração do cliente, no sentido de atender a todas as orientações da Equipe de Atendimento Acervo TETU, é imprescindível para o sucesso do processo de troca, devolução ou reembolso.
2. POLÍTICAS DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
2.1. TROCA
2.1.1. Um produto pode ser trocado se corresponder a uma ou mais das seguintes situações:
- O produto recebido não está de acordo com a compra;
- O produto foi avariado no transporte;
- O produto está com algum defeito de fabricação;
- O produto chegou incompleto, faltando peças.
2.1.2. Para efetuar a troca do produto, o cliente deverá entrar em contato com Equipe de Atendimento do Acervo TETU através do e-mail (acervo@tetu.design), dentro do prazo de 7 dias estabelecidos. É necessário informar o pedido, descrever o motivo da solicitação da troca e, em alguns casos, anexar fotos para que possamos ajudar a identificar e resolver os problemas.
2.1.3. Após a confirmação da chegada do produto em questão, ao designer responsável, a Equipe de Atendimento Acervo TETU dará continuidade ao procedimento de troca, comunicando o cliente através de e-mail.
2.1.4 O cliente poderá optar pelas seguintes modalidades de trocas:
- Troca pelo mesmo produto;
- Troca por outro produto de valor igual.
- Troca por outro produto de valor menor, onde a diferença do valor total do pedido ficará como crédito para o cliente, podendo ser utilizado no prazo de 30 dias após o envio do cupom de crédito;
- Troca por um produto de valor maior, onde a diferença do valor total do pedido será paga pelo cliente no momento da finalização da compra.
2.1.5. Em caso de trocas realizadas por outros motivos, que NÃO avaria ou desacordo com a compra, o valor de frete de reenvio de novo produto poderá ser cobrado do cliente.
2.1.6. O Acervo TETU se compromete em auxiliar seu consumidor durante a efetivação da compra, passando as orientações de finalização, pagamento e utilização de cupons no momento da realização do pedido.
2.1.7. O prazo para conclusão do processo de troca ou cancelamento e estorno de valores está associado ao tipo de produto, e pode ser influenciado por fatores como indisponibilidade de estoque, logística de retorno, logística de distribuição, sistema de armazenamento, prazo de fabricação, entre outros.
2.1.8. Em todos os casos, o cliente será mantido informado sobre o andamento do processo, bem como poderá, a qualquer tempo, solicitar atualização das informações junto a Equipe de Atendimento ao Cliente.
2.1.9. Produtos personalizados, com qualquer caracterização fora da padronização do produto, que tenha sido acordado com o designer fica inviabilizado da troca.
2.2. DEVOLUÇÕES
2.2.1. Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, é importante verificar:
- A cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa);
- A descrição e ficha técnica do produto;
- As dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado) e para os itens pertinentes;
- A voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
Entretanto se, mesmo assim você não ficou satisfeito, nós podemos resolver. Poderá ser feita a devolução se corresponder a uma ou mais das seguintes situações:
- O produto foi avariado no transporte;
- O produto está com algum defeito de fabricação;
- O produto chegou incompleto, faltando peças;
- Arrependimento/ desistência.
2.2.2. O produto pode ser devolvido gratuitamente seguindo as seguintes condições:
- A formalização da solicitação de devolução deve ser realizada pelo cliente em até 7 dias a contar da data do recebimento, de acordo com o art. 49 do CDC.
- O produto deve estar na embalagem original, sem nenhum sinal de uso e com a nota fiscal.
2.2.3. O desejo de devolução do produto deve ser comunicado através do e-mail acervo@tetu.design.
2.2.4. Para realização de devolução o cliente deverá:
- Recusar o recebimento, descrevendo o motivo no verso da Nota Fiscal e solicitar ao entregador a devolução do produto para o endereço remetente (designer);
- Entrar em contato com nossa Equipe de Atendimento ao Cliente para informar a recusa do recebimento e relatar o motivo, através do e-mail acervo@tetu.design.
- Em caso de devolução após o recebimento, dentro do prazo de 7 dias, o cliente deverá informar o motivo da devolução ou desistência e, em caso de produtos com avarias, também deve adicionar fotos ao e-mail. Após o contato, nossa equipe de atendimento vai enviar o retorno com as orientações de como efetuar a devolução.
2.2.5. Não serão aceitas devoluções ou trocas caso seja identificado:
- Prazo de solicitação de devolução ultrapassou os 7 dias estabelecidos;
- O produto estiver montado, com sinais de uso ou em más condições;
- As avarias no produto são decorrentes de mau uso ou serviços de montagem/içamento contratados pelo cliente;
- A compra foi feita direto com o designer ou outro canal de venda do mesmo, sem intermédio do Acervo TETU.
2.3 REEMBOLSO
2.3.1 O Acervo TETU preserva o direito do consumidor, facultando a ele o direito de cancelamento da compra e a devida restituição de valores, nas situações em que o mesmo é cabível, observados os prazos e situações previstas na Política de Trocas e Devoluções.
2.3.2 Caso as tentativas de troca por produtos semelhantes ou de interesse do cliente não sejam aceitas por ele, o Acervo TETU se compromete em fazer o reembolso dos valores integrais da compra através das seguintes formas disponíveis:
- Estorno no cartão: Para compras realizadas na modalidade crédito.
- Transferência bancária: Para compras realizadas na modalidade transferência ou boleto bancário.
2.3.3 Ressalta-se ainda:
2.3.3.1 Devoluções de produtos por desacordo, avaria, defeito ou arrependimento/desistência após o recebimento ou durante o seu trânsito para o endereço de entrega:
O estorno de valores está condicionado à devolução e chegada do produto no designer responsável. A liberação do estorno será concedida em até 30 dias após a análise do produto devolvido pela equipe técnica responsável, observados os critérios estabelecidos na Política de Trocas e Devoluções.
2.2.3.2 Arrependimento/desistência da compra antes da emissão da Nota Fiscal e envio do produto:
O cancelamento do pedido e estorno dos valores será providenciado em até 30 dias a partir da solicitação formal junto a Equipe de Atendimento Acervo TETU através do e-mail acervo@tetu.design.
2.3.4 Nos casos de cancelamento da compra, o Acervo TETU providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra. Em nenhuma hipótese serão realizados estornos em modalidade diversa.
2.3.5 O método pelo qual o montante será́ devolvido depende da forma como foi feito o pagamento, após o recebimento do produto pelo designer responsável o valor será́ restituído em:
– Até 30 dias para estornos no cartão de crédito;
– Até 30 dias para transferência bancária;
2.3.6. O Acervo TETU realizará apenas a autorização de estorno da transação para a operadora do cartão e enviará o referido comprovante ao cliente. O efetivo repasse dos valores (lançamento em fatura) é responsabilidade da operadora, que o fará em até 02 (duas) faturas subsequentes no formato que considerar adequado, podendo ser em 01 (uma) única vez ou então na mesma quantidade de parcelas que foi realizada a compra.
2.3.7. Via de regra, o cliente poderá escolher se deseja a Troca ou o Cancelamento do pedido, contudo, o cancelamento e reembolso somente será cogitado caso cliente e o Acervo TETU não cheguem em concordância sobre a possibilidade de troca por produto semelhante ou de interesse, por VALE COMPRAS ou CUPONS CRÉDITO.
2.3.8 O envio do produto correto e o estorno do pagamento estão condicionados à devolução do produto em desacordo para o designer responsável. A restituição dos valores será realizada somente após a chegada deste na unidade física do designer responsável.
2.3.9 O Acervo TETU isenta-se da obrigação de cancelar o pedido e estornar o pagamento, trocar ou consertar qualquer produto que apresente indícios de uso, instalação e/ou montagem.
