TETU DESIGN SÃO PAULO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.064.685/0001-40, com sede à Av. Paulista, 171 – 4º Andar, São Paulo/SP, (“TETU DESIGN”), entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização do site https://tetu.design/, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.
Com esta Política, o SITE quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários/visitantes é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos, modernos e eficazes.
Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo SITE, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:
1. DOS DADOS COLETADOS
1.1. A TETU DESIGN poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
1.2. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A TETU DESIGN coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no SITE, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, endereço, documento de identificação e outros, quando do preenchimento de formulários no SITE pelo Usuário. A TETU DESIGN fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.
(ii) Dados coletados automaticamente: A TETU DESIGN também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado no SITE ou em referência a este, dentre outros. Para tal coleta, a TETU DESIGN fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizados com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
1.3. O SITE poderá confirmar os dados pessoais informados e está desde já autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que o SITE obtiver será tratada de forma confidencial.
1.4. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
1.5. As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela TETU DESIGN com: (i) parceiros, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da TETU DESIGN em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
1.6. O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela TETU DESIGN, pelo formulário disponível em xxxxxx. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
2. DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS
2.1. Para fornecer um serviço de qualidade e para que seus USUÁRIOS possam realizar operações de forma ágil e segura, o SITE requer informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços.
2.3. A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes utilidades:
(i) Ajudar o USUÁRIO comprador e o USUÁRIO vendedor a entrar em contato direto na oportunidade que corresponda à modalidade de compra. Neste caso, o SITE fornecerá aos interessados seus DADOS PESSOAIS (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail ou físico. A informação assim conhecida pelo USUÁRIO comprador ou USUÁRIO vendedor, só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada no SITE e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou qualquer outro fim não relacionado com a negociação feita pelo SITE, salvo prévia e expressa autorização do USUÁRIO.
(ii) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos USUÁRIOS para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.
(iii) Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, analisar as páginas visitadas, assim como buscas realizadas pelos USUÁRIOS, a fim de melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o SITE, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O USUÁRIO poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária, acessando esta opção que estará sempre disponível ao final de cada e-mail recebido.
(iv) Os ganhadores das promoções e/ou concursos realizados pelo SITE autorizam expressamente a divulgar seus nomes, DADOS PESSOAIS e imagens e os de suas famílias, pelos meios e nas formas que constam na regra de cada promoção/concurso, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação de qualquer natureza.
(v) Compartilhar os DADOS PESSOAIS (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de “outsourcing” que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do SITE, tais como, mas não se limitando a estes: serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call-centers ou programas de fidelidade, entre outros. O SITE zelará para que se cumpram certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS. Não obstante o aqui exposto, o SITE não será responsável pelo uso indevido dos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO feitas por terceiros. Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do USUÁRIO (por exemplo, se lhes solicitamos que realizem enquetes ou estudos). Em tais casos, o USUÁRIO receberá uma notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando a critério do USUÁRIO as informações que desejar disponibilizar e os usos adicionais que os provedores decidam fazer. Para fins de facilitação, por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme a suas próprias políticas de privacidade. Se for decidido revelar ou compartilhar os DADOS PESSOAIS com terceiros que não são provedores de serviços ou empresas filiadas ou relacionadas com o SITE, será requerido o devido consentimento.
(vi) Fornecer os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.
3. DOS COOKIES
3.1. O usuário e o visitante do SITE manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de monitoramento mediante utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é USUÁRIO do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.
3.2. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o SITE, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços. Também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do SITE.
3.3. O SITE poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
3.4. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o USUÁRIO não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, para contabilizar e corroborar os registros de atividade do USUÁRIO.
3.5. Os cookies são utilizados sempre visando o benefício do USUÁRIO que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do SITE.
3.6. A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do USUÁRIO depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o USUÁRIO assim o desejar.
3.7. Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do SITE, como, ao navegar por uma página criada por um USUÁRIO.
3.8. Fica esclarecido que esta política cobre a utilização de cookies pelo SITE e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O SITE não tem controle do uso de cookies por terceiros.
3.9. Nossa política de cookies está de acordo com as mais recentes diretrizes da legislação existente sobre o tema.
4. DA CONFIDENCIALIDADE
4.1. Uma vez registrado em seu website, o SITE não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto nas formas estabelecidas no presente termo.
4.2. O SITE se compromete a fazer tudo o que estiver dentro dos limites legais para proteger a privacidade da informação.
4.3. Em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o SITE pode ser compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes. Em casos que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, o SITE não responderá pela informação que seja revelada.
5. DO USO DOS DADOS POR OUTROS USUÁRIOS
5.1. Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do SITE, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais USUÁRIOS, tais como nome de usuário, telefones, município e endereço de e-mail.
5.2. Os USUÁRIOS só poderão utilizar os DADOS PESSOAIS de outros USUÁRIOS para:
(i) Comunicações relacionadas ao SITE que não constituam comunicações comerciais não solicitadas;
(ii) Utilizar serviços oferecidos no SITE (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude);
(iii) Qualquer outra finalidade que o USUÁRIO correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.
5.3. Em nenhuma circunstância, deve-se comunicar os DADOS PESSOAIS ou endereço de e-mail de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do SITE e do USUÁRIO afetado.
5.4. Não se recomenda adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum USUÁRIO do SITE, nem sequer os dados de tenha adquirido algum bem ofertado no SITE, sem o prévio consentimento de tal USUÁRIO.
6. DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS
6.1. O SITE coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.
6.2. O SITE poderá revelar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS para atender a requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial.
6.3. O SITE pode comunicar qualquer DADO PESSOAL sobre seus USUÁRIOS com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito, infração de direitos, de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o SITE ou seus USUÁRIOS, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.
6.4. O SITE pode, ainda, comunicar o nome completo do USUÁRIO, nome de USUÁRIO, domicílio, município, distrito, CEP, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do SITE de forma que, possa ser investigada a fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo SITE, a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
6.5. Além disso, o SITE se reserva o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS a outros USUÁRIOS, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo SITE quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus USUÁRIOS, assim como em observância às políticas do site e à execução e cumprimento da lei.
7. DA SEGURANÇA E ARMANEZAMENTO DA INFORMAÇÃO
7.1. O SITE é obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS e, para tanto, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”).
7.2. O SITE considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como informações que devem ser protegidas de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada. O SITE emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por USUÁRIOS dentro ou fora da empresa.
7.3. O SITE não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
7.4. Todos os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS são armazenados em um arquivo automatizado de DADOS PESSOAIS, locado nos EUA. O USUÁRIO, ao registrar-se no SITE, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.
8. DO APELIDO
8.1. Para interagir dentro do SITE, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os USUÁRIOS não terão acesso aos DADOS PESSOAIS de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através do SITE, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra com a finalidade de efetivação da transação.
9. DA SENHA PESSOAL
9.1. Para acesso aos serviços reservados unicamente aos USUÁRIOS devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com esta senha poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
9.2. O USUÁRIO será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer. Se por qualquer razão um USUÁRIO desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu perfil no SITE.
10. DOS WEB BEACONS
10.1. Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies já mencionados no presente termo.
10.2. Adicionalmente, um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos USUÁRIOS de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O usuário e o visitante do SITE manifestam conhecer e aceitar que o SITE poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.
11. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS
11.1. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a TETU DESIGN respeita e garante ao Usuário:
(i) o acesso aos dados;
(ii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
(iv) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a TETU DESIGN compartilhou seus dados;
(v) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
(vi) a revogação do consentimento.
11.2. Além disso, uma vez cadastrado no SITE, o USUÁRIO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, inclusive com relação:
(i) Ao nome de utilizador e endereço de e-mail, neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, o SITE conservará os DADOS PESSOAIS originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
(ii) A informação do registro como: número de telefone, etc.
(iii) A senha pessoal.
11.3. Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do SITE os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto no TERMO. Em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.
11.4. O USUÁRIO deve atualizar seus DADOS PESSOAIS regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros USUÁRIOS possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, o USUÁRIO deve acessar seu perfil pessoal no SITE.
11.5. Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a TETU DESIGN, conforme orientações nesta Política.
12. DA LEGISLAÇÃO E FORO
12.1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
